Resumo do Relatório de Alexandre de Moraes sobre Acusações e Defesas no Caso de Golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes apresentou na manhã desta terça-feira (2) o relatório final da ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota eleitoral em 2022.

A leitura do relatório é o primeiro passo do julgamento, que começou hoje e está previsto para durar até 12 de setembro, quando deverá ser conhecida a sentença final, com a condenação ou absolvição de Bolsonaro e mais sete ex-assessores próximos, integrantes do núcleo crucial da trama.

Em seguida, o presidente da Primeira Turma do Supremo, onde o julgamento ocorre presencialmente, passou a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia, que terá até duas horas para falar. À tarde, devem falar as defesas dos réus, com uma hora para cada.

Após discurso em que defendeu a independência da Justiça brasileira e a soberania nacional, e reafirmou a imparcialidade do Supremo diante de pressões internas e externas, Moraes fez um resumo cronológico minucioso da tramitação de toda a ação penal, desde a fase de inquérito, passando pela apresentação e aceitação da denúncia, atravessando a instrução processual e até o momento do julgamento.

O relator resumiu também as versões e argumentos da PGR e das defesas sobre os fatos investigados.

Os réus do chamado núcleo 'crucial' da trama golpista, composto pelos que seriam os principais autores intelectuais do golpe, são: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.